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DÚVIDAS EM CONTRATAR OU TERCEIRIZAR O SETOR TRIBUTÁRIO

Consultoria Empresarial e Gestão  

O setor tributário é importante para qualquer empresa, isto posto, levando-se em consideração que independentemente do porte da empresa, todas as empresas têm que pagar tributos.

Equívocos originados em seus cálculos, podem comprometer a empresa perante os órgãos de arrecadação, fazendo com que a mesma seja penalizada inclusive com pesadas multas.

Desta forma se faz necessário contar com uma boa equipe fiscal, contando com profissionais especializados, e que assumam a responsabilidade pelo pagamento dos impostos, taxas e contribuições, bem como assessorar e orientar o Administrador sobre a matéria.

A dúvida é contratar funcionário fixo para esta função, ou utilizar a terceirização do setor tributário.

SEGUE EM NOSSA OPINIÃO AS VANTAGENS EM CONTRATAR UM PROFISSIONAL NESTA ÁREA TRIBUTÁRIA

Em primeiro lugar vamos demonstrar as vantagens e desvantagens de possuir dentro da empresa, funcionário contratado com carteira assinada.

Uma das vantagens é se ter um maior controle das operações internas, visto que o Administrador poderá ter seu acompanhamento das atividades, exigindo sempre os melhores resultados para empresa, planejando e projetando os fluxos internos, de forma mais enxuta.

Uma maior independência também se torna uma vantagem, uma vez que o Administrador não necessita de outras empresas, para se obter o material humano necessário, com a finalidade de se efetuar o controle tributário para que consiga realizar as metas e os melhores resultados, atuando de forma direta com o profissional contratado. Contando com uma equipe interna, talvez seja mais fácil angariar uma maior integração entre os profissionais, respeitando-se os dogmas organizacionais internos.

POR OUTRO LADO SEGUE AS DESVANTAGENS EM SE CRIAR UM SETOR TRIBUTÁRIO

Em nossa opinião uma das principais desvantagens é o aumento de custos, visto que teremos que assumir salários e os respectivos encargos diversos tais como: férias, férias 1/3, 13º salário, horas extras, FGTS (trabalhista), INSS (previdência patronal), imposto de renda na fonte (tributário)

A folha de pagamento da empresa, fatalmente se tornará um ônus, a medida que ela busca um maior controle financeiro e a diminuição do seus gastos. Ora para que serve então o setor tributário, senão para minimizar com gastos relacionados a tributos.

Segundo Empresas de Consultoria, conforme estudos e cases relacionados, a empresa pode precisar montar uma infraestrutura maior para comportar os setor tributário a ser criado, acomodando com eficiência o espaço físico dos funcionários. Também será necessário gastar mais para organizar devido ao processo de recrutamento, seleção, admissão, treinamento e caso ocorra até demissão.

Corre também o risco de sofrer processos trabalhistas. Hoje em dia essas práticas são muito comuns, funcionários mal esclarecidos, entram na empresa com a clara intenção de ganhar dinheiro (valores consideráveis) através de processos trabalhistas.

A generalização no trabalho, tende a ser outra desvantagem, levando-se em conta que trabalhadores internos sem a devida especialização na área, podem se verem impelidos a aceitar transferências para o setor tributário. Esse comportamento normalmente tenta evitar contrair novos custos, remunerando menos um funcionário confiável, sem a necessidade de se contratar um profissional da área que lhe custará mais caro.

VAMOS AGORA RELATAR ALGUMAS VANTAGENS EM TERCEIRIZAR O SETOR TRIBUTÁRIO

Levando-se em consideração as vantagens e desvantagens de se criar um setor tributário específico na planta organizacional da empresa, passamos a avaliar vantagens e desvantagens na terceirização deste setor.

Na Terceirização, iremos notar que os custos irão diminuir, haja visto que não haverá salários nem encargos, que por consequência a Folha de Pagamento ficará menos onerosa.

Como estamos abordando o tema de como planejar para se pagar menos tributos, lembramos que a terceirização evita a tributação fixada em lei, que incide sobre os salários dos colaboradores contratados via CLT.

Também não é preciso, se criar uma infraestrutura maior, visto não ter nenhum vínculo empregatício entre a empresa e o trabalhador, as possibilidades de se ter ações trabalhistas caem quase a zero.

Na terceirização também permite ao Administrador aproveitar melhor seu tempo, não necessitando de se manter um controle mais rigoroso sobre os trabalhadores, desta forma ele poderá se dedicar com mais tempo nas atividades fim da empresa.

Com certeza ele poderá se preocupar menos, podendo se reunir, traçar estratégias mais bem elaboradas e ágeis, sempre visando o incremento do negócio, sua expansão para outras regiões, o aumento dos lucros, etc.

O setor tributário terceirizado, tem a vantagem de ser exercido por profissionais especializados e treinados para esta função, eles são preparados para o cargo que exercem com diplomas, e certificados de cursos pertinentes

Ainda mais, os mesmos se atualizam permanentemente acerca de seus conhecimentos, de modo a acompanhar todas as mudanças importantes, que são emanadas pelos órgãos que legislam sobre a matéria no país, que como todos sabem a legislação tributária brasileira é muito inconstante, mudando-se com muita frequência constantemente.

Os recursos tecnológicos da empresa de terceirização nos dá a certeza de um controle mais otimizado, acerca da carga tributária, a execução de cálculos mais precisos, a melhoria do fluxo das informações, e consequentemente uma maior segurança no que concerne aos dados e documentos armazenados.

AGORA VAMOS ÀS DESVANTAGENS DE SE INVESTIR NA TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR TRIBUTÁRIO

Em primeiro lugar podemos citar o maior distanciamento entre a empresa tomadora dos serviços (Cliente), e os profissionais terceirizados, cujos os mesmos serem funcionários da empresa terceirizada.

Porém essa é uma sensação relativa, visto que dependerá do Administrador como o mesmo se comportará, com os trabalhadores do que com o próprio sistema de prestação de serviço de terceirização.

A existência do risco trabalhista quando a empresa terceirizada é inidônea. Por este motivo o Administrador, deve fiscalizar permanentemente a empresa terceirizada, para ter certeza que a mesma esta cumprindo com as obrigações tributárias e previdenciárias de seus profissionais.

Caso a mesma não pague seus profissionais, a empresa-cliente deverá assumir esta tarefa, visto que os trabalhadores não podem ficar desprotegidos.

Também corre-se um certo risco, se a empresa terceirizada caso não pague seus funcionários, fazendo com que os mesmos abandonem o serviço, prejudicando a empresa tomadora.

Portanto é necessário se escolher bem a empresa terceirizada que prestará o serviço, para que se evite o máximo possível estes problemas. O correto é se obter o maior número de informações possíveis, inclusive com outros clientes e como os próprios funcionários delas.

DECIDINDO ENTRE CONTRATAR OU TERCEIRIZAR

Em geral empresas muito grandes, optam por manter estruturado um departamento fiscal próprio em suas instalações, visto ser mais vantajoso para elas.

Entretanto empresas de médio e pequenos portes, tendem a usufruir mais benefícios terceirizando o setor e economizando custos.

É oportuno salientar que a contratação ou terceirização, dependem e muito da complexidade das tarefas que são exigidas e do portfolio dos produtos fabricados e ou revendidos por cada seguimento empresarial.

Cabe ressaltar que empresas optantes pelo Simples Nacional, devido a simplificação no pagamento de tributos, e a restrição de alguns benefícios do governo, como exemplo (recuperação de créditos tributários), tendem a não necessitar de profissional com qualificações profissionais tão apuradas.

Porém empresas que necessitam aproveitar, de todas as formas e possibilidades para reduzir seus custos tributários, é de fundamental necessidade que tenham em seus quadros profissionais altamente especializados, com conhecimentos tecnológicos suficientes para se fazer um bom planejamento financeiro personalizado e factível.

Empresas que já vivem, cheias de dívidas tributárias, talvez necessitem de um advogado interno, com a finalidade de proceder o acompanhamento de sua situação, junto aos órgãos de arrecadação, para tentar minimizar as consequências negativas de uma má administração.

É certo que a terceirização se reveste de uma boa opção para empresas iniciantes, e a empresas que querem atuar de forma preventiva, evitando assim problemas com a Receita Federal e a Secretária da Fazenda do estado onde atuem.

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